A Escola Estadual de Saúde Pública no contexto do Programa Mais Médicos pelo Brasil: base pedagógica institucional do SUS-BA / The Bahia School of Public Health within the Mais Médicos Program: institutional pedagogical basis of SUS / La Escola Estadual de Saúde Pública en el Programa Más Médicos para Brasil: base pedagógica institucional del SUS-BA

Este relato tem como objetivo destacar a experiência da Escola de Saúde Pública da Bahia (ESPBA) diante das demandas de acompanhamento, monitoramento e formulação de estratégias político-pedagógicas de formação de profissionais no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), nos primeiros anos do programa no SUS-BA. São apresentadas as ações realizadas pela escola, que, a partir da instituição da comissão estadual do programa, passa a atuar em cooperação com os entes federativos, instituições de ensino e organismos internacionais. Como principais resultados desse processo, destacam-se: credenciamento dos supervisores, monitoramento e acompanhamento das atividades realizadas pelos médicos participantes, supervisores e tutores acadêmicos; oferta dos módulos de acolhimento; realização do curso para formação dos tutores; contribuição para a realização e programação das oficinas locorregionais; construção de um espaço virtual para acompanhamento pedagógico; acompanhamento da avaliação aos médicos intercambistas e realização do apoio técnico-pedagógico às atividades presenciais do curso de especialização a distância. Ressalta-se, assim, o papel importante de uma escola do Sistema Único de Saúde (SUS) no seu perfil de ensino, investigação, capacidade de articulação inter e intrainstitucional, bem como de estrutura capaz de sustentar o projeto político-cultural da reforma sanitária. Para isso, foi fundamental a experimentação do cotidiano de trabalho enquanto princípio educativo.

This paper reports on the experience of the Bahia School of Public Health (ESPBA) regarding the demands for monitoring, follow-up and formulation of political-pedagogical strategies for professional training within the More Doctors for Brazil Program (PMM), in its first years in the Unified Health System (SUS). It presents the actions taken by the school, which, after establishing a state commission for the program, began to work in cooperation with federal entities, educational institutions and international organizations. The main results of this process are: accreditation of supervisors; monitoring and follow-up of activities carried out by participating physicians, supervisors, and academic tutors; offer of user embracement modules; courses for tutor training; contribution to the implementation and programming of local and regional workshops; construction of a virtual space for pedagogical monitoring; monitoring the evaluation of exchange doctors; and provision of technical-pedagogical support to the on-site activities of the distance learning specialization course. These findings highlight the important role played by the SUS School in terms of its teaching profile, research, inter and intra-institutional articulation capacity, as well as its structure capable of sustaining the political-cultural project of the health reform. For which the experimentation of daily work as an educational principle was essential.

Este informe tiene como objetivo presentar la vivencia de la Escola de Saúde Pública da Bahia (ESPBA) frente a las demandas de seguimiento, monitoreo y formulación de estrategias político-pedagógicas para la formación de profesionales en el ámbito del Programa Más Médicos para Brasil (PMMB), en los primeros años del programa en el SUS-BA. Se presentarán las acciones realizadas por la escuela que, a partir de la creación de la comisión estadual del programa, pasa a trabajar en cooperación con las entidades federativas, instituciones educativas y organismos internacionales. Como principales resultados de este proceso se destacan: la acreditación de supervisores, el monitoreo y seguimiento de las actividades realizadas por los médicos participantes, supervisores y tutores académicos; la oferta de módulos de acogida; la realización del curso para la formación de tutores; la contribución en la realización y programación de talleres locales y regionales; la construcción de un espacio virtual de seguimiento pedagógico; el seguimiento a la evaluación de los médicos en intercambio y la realización del apoyo técnico-pedagógico a las actividades presenciales del curso de especialización a distancia. Así, se destaca el importante rol que desempeña una institución del Sistema Único de Salud (SUS) en su plan de enseñanza, investigación, articulación inter- e intrainstitucional, así como una estructura capaz de sustentar el proyecto político-cultural de reforma sanitaria. Para ello, fue fundamental la experimentación del trabajo cotidiano como principio educativo.

As escolas estaduais de saúde pública: contribuições pedagógicas e político-institucionais para o SUS / State schools of public health: pedagogical and political-institutional contributions to SUS

O investimento em aperfeiçoamento profissional sempre foi objetivo prioritário durante minha carreira no serviço público. Acredito que o incentivo à capacitação técnica e humana daqueles que conduzem a burocracia brasileira seja o caminho mais sólido para garantirmos políticas públicas que façam a diferença e beneficiem toda a população, tanto em médio quanto em longo prazo. Assim, enxergo a gestão da educação na saúde como um mecanismo essencial para o pleno desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS). A Constituição Federal de 1988 estabelece como competência do SUS a ordenação e a formação de Recursos Humanos na área da saúde. A Lei federal 8.080, de 1990, reforça e completa esse conceito. O dispositivo legal, além de incluir a ordenação da formação de recursos humanos entre as atividades do SUS, afirma que entes da federação têm como prerrogativa participar, no seu âmbito administrativo, da formulação e da execução da política de formação e desenvolvimento de recursos humanos para a saúde. Pensar as diferentes relações institucionais, operando em um sistema por natureza complexo, é um desafio para poucos. Esse aprimoramento da visão estratégica dentro da gestão de saúde, discernindo suas prioridades e enxergando com nitidez suas limitações, proporciona a superação de desafios e, consequentemente, a melhoria do sistema. Dessa forma, a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) é, ao mesmo tempo, um conceito e uma estratégia político-pedagógica. Digo isso porque ela estabelece relações orgânicas entre o ensino e o serviço; a docência e a atenção à saúde; o trabalho e a gestão. Além disso, reconhece o caráter educativo do trabalho, porque entende o trabalho como lugar de problematização. As Escolas Estaduais de Saúde Pública (EESP), vinculadas às Secretarias Estaduais de Saúde, são espaços institucionais fundamentais para desenvolver essas ações. Reúnem funções pedagógicas que aprecio muito e que são fundamentais para a formação dos profissionais do SUS. O Conass, pelas razões apresentadas, tem clareza sobre a importância da educação permanente em saúde e o papel das EESP. Por essa razão, vem desenvolvendo, ao longo dos anos, um conjunto de ações de apoio ao tema. Esta publicação, que muito nos orgulha, insere-se no contexto do projeto de apoio à ampliação e ao fortalecimento das EESP. Nos apresenta um quadro claro e objetivo da história, missão, natureza jurídica, público-alvo e ações desenvolvidas pelas EESP, bem como as ações concebidas para ampliá-las. Estamos fortemente empenhados em contribuir para o permanente fortalecimento dessas Escolas e reunindo esforços para, em breve, constituir uma potente rede colaborativa de EESP. Por fim, nunca é demais lembrar que promover a disseminação da informação, a produção e difusão do conhecimento, assim como a inovação e o incentivo à troca de experiências, integra a missão do Conass. Este livro vem em boa hora. A ciência continua sendo um porto seguro, no qual ancoramos nossas maiores esperanças de que nada, além da ciência, nos livrará da negação da realidade. Iniciativas como esta só reforçam o pacto indelével que temos com o avanço constante da educação, na sua valorização e no papel importantíssimo que ela desempenha em fortalecer a saúde pública no Brasil.

O Telessaúde como estratégia de educação permanente em saúde dos trabalhadores do SUS / "Telessaude" as a strategy for permanent health education of SUS healthcare workers / El Telesalud como una estrategia de educación permanente en salud de los trabajadores del SUS

O estudo tem como objetivo apresentar a experiência da Secretaria Estadual de Saúde de Sergipe e da Fundação Estadual de Saúde quanto ao processo de implantação de dispositivos de Educação Permanente em Saúde (EPS) para os trabalhadores da Atenção Primária à Saúde (APS) por meio da estratégia denominada "Telessaúde". A experiência configurou-se na implantação de pontos descentralizados do Telessaúde, contemplando equipes da Estratégia Saúde da Família nas sete regiões de saúde do estado, com cobertura de 98,7% dos municípios. O desenvolvimento do programa se deu a partir de três diretrizes principais: (A) Teleconsultoria; (B) Segunda Opinião Formativa; e (C) Estratégias de Educação a Distância. Paralelamente a essas diretrizes foram desenvolvidas ações de integração entre as instituições de ensino e as Secretarias Municipais e Estadual de Saúde no intuito de fortalecer as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Destaca-se o Telessaúde como uma ferramenta eficiente para ampliar o acesso dos trabalhadores às ações de educação permanente com vistas à melhoria da assistência em saúde em Sergipe e ao cumprimento dos princípios de universalidade, integralidade, equidade e resolutividade. As diretrizes de formação dos trabalhadores em saúde exigem, portanto, o aprimoramento de suas estratégias tanto na dimensão pedagógica quanto na político-institucional.

This is an experience report on the Sergipe Health Secretary Office regarding the implementation process of permanent health education (PHE) devices for primary care workers following the "Telesaude" strategy. The experience consisted in the installation of decentralized "Telesaude" hubs covering Family Health Strategy teams in all 7 regions belonging to the state of Sergipe and reaching 98.7% coverage at the town/district level. The implementation of the program followed three primary strategies: (A) Teleconsultation; (B) Formal Second Opinion, and (C) Long Distance Healthcare Education. In parallel, actions to integrate educational institutions and Health Secretary Offices at the local and state levels were sought to solidify the implementation of SUS principles. "Telesaude" is considered an efficient tool to enhance access of healthcare workers to permanent health education opportunities with the goal of improving healthcare assistance in Sergipe and following the principles of universality, integrality, equity, and resolutivity. Healthcare worker training directives demand enhancement of its strategies in both the educational and political/institutional dimensions.

El estudio objetiva presentar la experiencia de la Secretaría de Salud del Estado de Sergipe y la Fundación Estadual de Salud en cuanto al proceso de implantación de dispositivos de Educación Permanente en Salud (EPS) para los trabajadores de Atención Primaria de Salud (APS) mediante la estrategia titulada "Telesalud". La experiencia se caracteriza por la implantación de puntos descentralizados de Telesalud, abarcando equipos de la Estrategia de Salud de la Familia en las siete regiones de salud del estado, en el 98,7% de los municipios. El programa se desarrolló con base en tres ejes principales: (A) Teleconsulta; (B) Segunda Opinión Formativa; y (C) Estrategias de Educación a Distancia. Junto a estos, se desarrollaron acciones de integración entre las instituciones educativas y las Secretarías de Salud Municipal y del Estado con el fin de fortalecer las directrices del Sistema Único de Salud (SUS). El telesalud se destaca como una herramienta eficaz para ampliar el acceso de los trabajadores a acciones de educación permanente con miras a mejorar la asistencia sanitaria en Sergipe y cumplir con los principios de universalidad, integralidad, equidad y resolubilidad. Las directrices para la formación de los trabajadores de la salud requieren, por tanto, la optimización de sus estrategias tanto en la dimensión pedagógica como en la político-institucional.

Educação permanente em saúde: construções de enfermeiros da estratégia saúde da famíiia / Educació permanente en salud: construcciones de enfermeros de la estrategia salud de la familia / Permanent health education: constructions of nurses rom family health strategy

A educação permanente em saúde (EPS) parte do aprendizado significativo, implicando na estruturação do conhecimento a partir da realidade do próprio ambiente de trabalho. Articula aspectos que possibilitam reorientar as práticas dos profissionais de saúde, superando lacunas existentes no campo da formação, visando à melhoria do processo de trabalho em saúde. Trata-se de uma estratégia fundamental para a recomposição da formação, atenção, gestão, formulação de políticas e controle social no setor da saúde. O presente estudo teve como objetivo analisar a participação dos enfermeiros das Unidades de Saúde da Família de Itajuípe, Bahia, nas ações de EPS desenvolvidas no município. Estudo descritivo, exploratório, com abordagem qualitativa, sendo a análise de dados realizada através da análise de conteúdo de Laurence Bardin. Este estudo teve seus aspectos éticos avaliados e acompanhados pelo Comitê de Ética e Pesquisa da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia. Os resultados apontam para uma grande associação por parte dos profissionais de saúde da EPS com os processos de educação voltados para as necessidades da população e não para o universo do processo de trabalho em saúde. No contexto em análise, percebe-se que não há uma política local de incentivo à realização das ações de EPS, bem como incentivos para a qualificação e atualização dos profissionais da Atenção Básica.

Permanent health education (PHE) starts from the meaningful learning, implying in the structuring of knowledge from the reality of the workplace itself. It manages aspects that enable the reorientation of health professionals practices, overcoming gaps in the of education, in order to improve the work process in health. It is a fundamental strategy for the recomposition of education, care, management, policy and social control in the health area. This study aimed to analyze the participation of nurses participation in the Family Health Units of Itajuípe, Bahia, Brazil, in PHE actions performed in this district. It is a descriptive, exploratory study with a qualitative approach with data analysis performed through the content analysis of Laurence Bardin. The ethical aspects were analyzed and accompanied by the Ethic and Research Committee of the Health Department of the State of Bahia. The results indicate a strong connection among PHE health professionals and the processes of health education focused on the needs of the population and not in the health work process. In this context, it is clear that neither there is local policy to encourage the performance of PHE actions, nor incentives for training and updating of primary care professionals.

La educación permanente en salud (EPS) parte del aprendizaje significativo, implicando en la organización del conocimiento a partir de la realidad del propio ambiente de trabajo. Articula aspectos que posibilitan reorientar las prácticas de los profesionales de salud, superando lagunas existentes en el campo de la formación, visando a la mejoría del proceso de trabajo en salud. Se trata de una estrategia fundamental para la recomposición de la formación, atención, gestión, formulación de políticas y control social en el sector de la salud. El presente estudio tuvo cómo objetivo analizar la participación de los enfermeros de las Unidades de Salud de la Familia de Itajuípe, Bahia, Brasil, en las acciones de EPS desarrolladas en el municipio. Estudio descriptivo, exploratorio, con abordaje cualitativo, siendo el análisis de datos realizada a través del análisis de contenido de Laurence Bardin. Este estudio tuvo sus aspectos éticos evaluados y acompañados por el Comité de Ética e Investigación de la Secretaría de Salud del Estado de la Bahia. Los resultados apuntan para una gran asociación por parte de los profesionales de salud de la EPS con los procesos de Educación en Salud. En el contexto en análisis se percibe que no hay una política local de incentivo la realización de las acciones de EPS, así como incentivos para la calificación y actualización de los profesionales de la Atención Básica.